CONDIÇÕES GERAIS DE UTILIZAÇÃO E AVISOS LEGAIS
As presentes condições gerais de utilização e informações legais destinam-se a qualquer pessoa que consulte o site web acessível no endereço DEARBBALL.FR e/ou que tenha criado uma conta de utilizador pessoal no site web acessível no endereço DEARBBALL.FR
As presentes condições gerais de utilização e informações legais aplicam-se a todo o site.
Se aplicável, nomeadamente no âmbito da venda online de produtos, as Condições Gerais de Venda serão cumulativamente aplicáveis.
Previamente, recordam-se as seguintes definições:
- Site: conjunto de páginas web e recursos ligados por hiperligações, definido e acessível por um endereço web.
- Utilizador: designa qualquer pessoa que aceda e navegue no Site, seja como simples internauta ou como Cliente.
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Avisos legais, Edição e Alojamento do Site
O site web, acessível no endereço DEARBBALL.FR, é detido, editado e explorado por:
SAS OR’IZON
Com um capital social de 20 000€
Com sede social na rua 17 de Reitwiller, Gimbrett, 67370 Berstett
Registada no RCS de Estrasburgo
Sob o número 883 838 088 R.C.S.
Alojamento
O site da Sociedade é alojado pela Shopify
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Utilização do Site
O Utilizador compromete-se a não praticar, no âmbito da utilização do site, atos de qualquer natureza que sejam contrários à Lei, que atentem contra a ordem pública, ou contra os direitos do Profissional ou de terceiros. Em particular, sem que esta lista seja exaustiva, o Utilizador compromete-se, na utilização do site, a respeitar as seguintes regras:
- fornecer informações exatas durante o registo e a utilização do site;
- não utilizar falsa identidade com o intuito de enganar terceiros;
- cumprir as leis em vigor e respeitar os direitos de terceiros, bem como as presentes estipulações contratuais;
- utilizar os Sites de forma leal, exclusivamente para fins profissionais, e em conformidade com as disposições legais, regulamentares e os usos em vigor;
- respeitar os direitos de propriedade intelectual relativos aos conteúdos fornecidos pela DEARBBALL e pelos outros Utilizadores, bem como os direitos de propriedade intelectual de terceiros;
- não difundir dados, informações ou conteúdos de carácter difamatório, injurioso, obsceno, ofensivo, violento ou incitante à violência, ou de carácter político, racista ou xenófobo e, de modo geral, qualquer conteúdo que seja contrário às leis e regulamentos em vigor ou aos bons costumes;
- não utilizar os serviços fornecidos para enviar em massa mensagens não solicitadas;
- não recolher informações sobre terceiros, incluindo endereços eletrónicos, para as utilizar no envio de solicitações comerciais ou equivalentes, ou para as integrar num serviço de referência ou equivalente, gratuito ou pago, ou ainda para realizar vigilância concorrencial.
Em caso de incumprimento por parte de um Utilizador de uma ou várias destas regras, a DEARBBALL reserva-se o direito de suspender e/ou rescindir unilateralmente a inscrição e de eliminar os conteúdos e mensagens litigiosos, de forma temporária ou definitiva, sem qualquer compensação.
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Propriedade Intelectual
O Site, o seu conteúdo e todos os elementos que o compõem estão protegidos ao abrigo do direito da propriedade intelectual.
A DEARBBALL é proprietária ou titular dos direitos de exploração (por os ter regularmente adquirido de terceiros) de todos os elementos que compõem o site, tais como marcas, logótipos, textos, fotografias e imagens, gráficos, dados de vídeo, áudio e animações, software, códigos-fonte, bases de dados.
O Utilizador só tem autorização para visualizar o site e usar os elementos que o compõem a título pessoal e privado e para as necessidades estritas da consulta dos referidos Sites, excluindo qualquer visualização ou difusão pública.
Qualquer reprodução, representação, difusão ou exploração de qualquer natureza e por qualquer meio de qualquer um dos elementos acima mencionados, sem a autorização escrita e prévia da DEARBBALL, é estritamente proibida e constituiria um ato de contrafação sancionado pelo Código da Propriedade Intelectual.
A autorização de reprodução concedida ao Utilizador é apenas em formato digital para fins de consulta do site e visualização das páginas abertas pelo software de navegação do Utilizador.
A impressão em papel de qualquer elemento do site é autorizada para fins de cópia privada, para uso exclusivo do copista nos termos do artigo L. 122-5-2 do Código da Propriedade Intelectual.
O site da DEARBBALL é uma obra intelectual protegida pelo Direito da Propriedade Intelectual.
As marcas, desenhos, modelos, fotografias, textos, ilustrações, logótipos, sequências animadas ou não, sonoras ou não, gráficas, presentes neste site são propriedade exclusiva da DEARBBALL ou das suas subsidiárias.
Nenhum direito de utilização pode ser atribuído sobre quaisquer direitos de propriedade intelectual presentes no site. A DEARBBALL reserva-se o direito de perseguir qualquer violação dos seus direitos de propriedade intelectual.
Qualquer utilização, reprodução/representação integral ou parcial, adaptação ou modificação do Site ou de qualquer um dos seus elementos, de qualquer natureza e em qualquer suporte
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Responsabilidade
O acesso a todo ou parte do site poderá ser interrompido ou suspenso pela DEARBBALL para fins de manutenção e/ou ações corretivas e dificuldades relacionadas com redes de comunicações eletrónicas.
Em consequência, a DEARBBALL não poderá ser responsabilizada por interrupções e suspensões do acesso aos Sites, erros e bugs, presença de vírus ou outras infeções informáticas, intrusão fraudulenta de terceiros que tenha provocado uma modificação das informações disponibilizadas no Site, bem como pelas suas consequências para o Utilizador e, de forma geral, por quaisquer danos, diretos ou indiretos, quaisquer que sejam as causas, origens, naturezas ou consequências, provocados pelo acesso de qualquer pessoa ao site ou pela impossibilidade de aceder ao mesmo, assim como pela utilização do site e/ou pela confiança depositada em qualquer informação proveniente direta ou indiretamente deste.
A criação de links hipertextuais para todo ou parte do site é estritamente proibida, salvo autorização escrita e prévia da DEARBBALL.
A DEARBBALL não pode ser responsabilizada pelo conteúdo, dados, produtos e informações diversas oferecidas através dos sites web para os quais são feitos links hipertextuais. Em particular, a DEARBBALL isenta-se de qualquer responsabilidade relativa aos sites web cujos dados não estejam em conformidade com as disposições legais e regulamentares em vigor.
A DEARBBALL empenha-se para garantir a fiabilidade, a exatidão e a atualização das informações fornecidas no seu site, no entanto, todas as informações acessíveis através do seu site são fornecidas no estado em que se encontram. A DEARBBALL não oferece qualquer garantia, explícita ou implícita, e não é responsável pela exatidão, erros ou omissões contidos no seu site.
O utilizador é o único responsável pela utilização de tais informações.
A DEARBBALL não poderá ser responsabilizada por qualquer dano, seja ele direto ou indireto, independentemente das causas, origens, naturezas ou consequências, provocados pelo acesso de qualquer pessoa ao site ou pela impossibilidade de aceder ao mesmo, bem como pela utilização do site e/ou crédito concedido a qualquer informação proveniente direta ou indiretamente deste.
O utilizador compromete-se a não transmitir neste site qualquer informação que possa acarretar responsabilidade civil ou penal e compromete-se, nesse sentido, a não divulgar através deste site informações ilegais, contrárias à ordem pública ou difamatórias.
Os sites externos à DEARBBALL que tenham um hiperligação com o presente site não estão sob controlo da DEARBBALL, que, por conseguinte, declina toda a responsabilidade quanto ao seu conteúdo. Estes links para outros sites não constituem, em caso algum, uma aprovação ou parceria entre a Sociedade e esse site, estando estes sujeitos às suas próprias condições de utilização e políticas de proteção da privacidade.
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Comunicações escritas a partir e sobreo site
Para além da consulta dos diferentes espaços do site, o Utilizador tem a possibilidade, nesse mesmo site, de efetuar encomendas de produtos oferecidos para venda pela DEARBBALL.
Conforme especificado nos termos das Condições Gerais de Venda em vigor, em caso de encomenda pelo Utilizador, considerado então como Cliente, este deverá previamente ter criado uma conta de cliente a partir do formulário disponibilizado.
As informações solicitadas seguidas de um asterisco devem ser obrigatoriamente preenchidas e o Utilizador deverá ter a maioridade civil completa, ou seja, 18 anos completos; caso contrário, nenhuma conta de cliente poderá ser criada.
O Utilizador é responsável por todos os dados, conteúdos e informações que colocou online, bem como por qualquer conteúdo que tenha fornecido. O Utilizador reconhece que a DEARBBALL não exerce controlo prévio sobre esses conteúdos e dados e que não tem uma obrigação geral de vigilância dos dados e conteúdos dos Utilizadores armazenados e difundidos através do Site.
O Utilizador reconhece que, em caso de denúncia por outro Utilizador, a DEARBBALL poderá eliminar os conteúdos publicados que pareçam contrariar as disposições referidas no presente parágrafo.
A transmissão de qualquer aviso ou comentário pelo Utilizador implica, a título gratuito, a cessão dos direitos de exploração (direito de reprodução, direito de representação, direito de difusão, direito de adaptação e tradução, nomeadamente) em favor da DEARBBALL, que poderá assim publicar total ou parcialmente no Site, bem como explorar total ou parcialmente, em qualquer suporte e para qualquer finalidade.
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Modificações dos CGU / lei aplicável e jurisdição competente
A DEARBBALL pode modificar a qualquer momento os termos destes CGU. Essas modificações vinculam o Utilizador assim que forem publicadas online. Recomenda-se, portanto, que o Utilizador consulte regularmente os CGU para tomar conhecimento destas novas condições.
O não cumprimento pelo Utilizador, independentemente da sua localização, de qualquer disposição destes Termos e Condições Gerais de Utilização (CGU) e, de forma mais geral, qualquer dificuldade relacionada com a sua execução, interpretação ou validade, está sujeito à lei francesa e aos tribunais franceses.
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Informação sobre cookies:
Conforme indicado na política de gestão de cookies do Site, um cookie é uma informação colocada no disco rígido de um utilizador pelo servidor do site que visita. Contém vários dados: o nome do servidor que o colocou, um identificador sob a forma de número único, eventualmente uma data de expiração. Estas informações são por vezes armazenadas no computador num simples ficheiro de texto ao qual um servidor acede para ler e gravar informações.
O cliente é livre de escolher, na sua primeira ligação, se deseja que cookies sejam colocados no seu disco rígido.
O cliente pode, a qualquer momento, expressar e alterar as suas preferências em relação aos cookies, pelos meios descritos abaixo.
O cliente pode configurar o seu navegador para que os cookies sejam guardados ou rejeitados, seja sistematicamente ou consoante o emissor.
O cliente é convidado a consultar o site do seu navegador para saber mais sobre este assunto.
- Comunicações eventuais
O cliente tem o direito de retirar a qualquer momento o seu consentimento para receber comunicações de marketing da DEARBBALL, nomeadamente em relação a emails de serviço após uma encomenda ou newsletters.
